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Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e seus Componentes e Formas de Classificação

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é, sobretudo, um instrumento de comunicação desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde que possibilita o intercâmbio de dados entre diferentes usuários em diferentes regiões e culturas. Entre seus objetivos pode-se destacar: descrever estados de saúde e condições relacionadas à saúde; melhorar a comunicação “entre profissionais de saúde, pesquisadores, elaboradores de políticas públicas e o público, inclusive pessoas com incapacidades”; “permitir a comparação de dados entre países, entre disciplinas relacionadas à  saúde, entre serviços, e em diferentes momentos ao longo do tempo”.

A CIF ultrapassou as cercanias da saúde e pelas possibilidades de aplicação (segurança social, trabalho, educação, economia, política social, etc.) “foi aceita como uma das classificações sociais das Nações Unidas, sendo mencionada e estando incorporada nas Normas Padronizadas para a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Incapacidades.”

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é uma ferramenta clínica, estatística, de pesquisa, de política social e pedagógica.

A princípio pode-se afirmar que ela classifica três aspectos fundamentais, isto é, a funcionalidade, a incapacidade e a saúde, definindo-os, de modo geral, como segue:  1) a funcionalidade  como a integridade funcional e estrutural do corpo, uma vida ativa e participativa; ao contrário, 2) a incapacidade como perda da integridade funcional e estrutural do corpo, a presença de limitação na realização da atividade e a restrição da participação (envolvimento) na vida, acentuados ou atenuados por fatores ambientais (barreiras e facilitadores);  por fim,  3) a saúde em dois aspectos, os estados de saúde e os relacionados à saúde, o primeiro representado pelas doenças agudas ou crônicas, distúrbios, lesões ou traumatismos e o segundo por aquelas condições “que, embora tenham uma forte relação com uma condição de saúde, não são claramente uma responsabilidade principal do sistema de saúde”, ou seja, educação, saneamento, transporte, habitação etc.

Segmentando ainda mais, a CIF classifica os tipos de incapacidades, isto é, as deficiências, as limitações de capacidade e as restrições de desempenho. O termo deficiência define alterações ou problemas que afetam o corpo (funções e estruturas); o termo limitação de capacidade define as alterações na realização de atividades (ex.: comunicação, aprendizagem, autocuidado, etc.) em ambiente padronizado ou denominado de ambiente de teste; o termo restrição de desempenho define as alterações na realização das mesmas atividades, contudo, em situação real de vida, isto é, no ambiente habitual da pessoa onde as barreiras e os facilitadores (fatores ambientais) contrastam com o corpo, com o desempenho e com os fatores pessoais; o contexto.

A Classificação, de modo minucioso, busca ainda tipificar a deficiência, a limitação de capacidade e a restrição de desempenho aplicando-lhes qualificadores (adjetivos = qualidades), isto é, trata-se de ofertar qualidades à deficiência, à limitação de capacidade e à restrição de desempenho. Dessa forma, pode-se qualificar cada um dos três tipos de incapacidade pela extensão do problema (amplitude do problema), ou seja, a partir dos qualificadores oferecidos pela CIF, pode-se dizer de uma deficiência LEVE ou MODERADA de uma dada função do corpo, de uma deficiência GRAVE ou COMPLETA de uma dada estrutura do corpo e o mesmo ocorre nos casos da limitação de capacidade e da restrição de desempenho ex.: limitação LEVE da capacidade; restrição GRAVE do desempenho.

Ao processo de classificação pode sobrevir a codificação, que é a comunicação via código de uma frase, por exemplo, a frase - deficiência moderada da função da atenção – se dá pelo código alfanumérico b140.2 (alfa = alfabeto) onde b significa função do corpo, b1 função mental, b140 especificamente a função da atenção e b140.2, isto é, com o acréscimo do número 2 após o ponto (.) significa que há uma deficiência nessa função e que sua extensão é MODERADA. Os códigos no livro da CIF estão organizados e ordenados (taxonomia) do geral para o específico.

A codificação é um processo que facilita a computação dos dados (organização e remessa de dados para um repositório), o tratamento estatístico deles, a redução da linguagem escrita em prontuários e, entre outras, a descodificação permite uma tradução precisa das informações para outras  línguas; essencialmente a comunicação.